No Paraná, seguem proibidos cortes de luz, água e gás durante a pandemia

Como mais uma medida para colaborar com a população paranaense, o Governo do Estado reforça que o fornecimento de luz, água e gás não poder ser interrompido no Paraná enquanto durar a pandemia de coronavírus. A lei número 167/2020, de autoria do deputado estadual Fernando Francischini, foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e entrou em vigor em abril do ano passado.

“É mais um auxílio para as famílias, especialmente aquelas mais carentes, que passam por esse momento tão duro da pandemia. No Paraná a proibição do corte desses serviços tem força de lei. Enquanto durar a pandemia, essa regra segue valendo”, afirmou Ratinho Junior.

Estão enquadrados no benefício famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 3.300) ou até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550); pessoas com mais de 60 anos; com coronavírus, doenças graves ou infectocontagiosas; com deficiência; trabalhadores informais; comerciantes enquadrados como micros e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais. Cabe ao Estado regulamentar o pagamento parcelado das dívidas geradas durante o período.

PLANOS DE SAÚDE – Além disso, a lei proíbe também a cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, bem como estabelecimentos de saúde da rede privada a recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença.

Ainda com base na lei, os estabelecimentos comerciais e industriais passarão a ter a obrigação de esterilizar equipamentos, especialmente balcões, máquinas de pagamento, comandas, carrinhos e cestas de compras, visando a prevenção de doenças contagiosas.

Quem não cumprir as determinações estará sujeito à multa de até 500 UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná). Com base na UPF/PR de 2021, os valores ultrapassam R$ 55 mil.

 

OUTRAS MEDIDAS – O Governo do Estado preparou um novo pacote de medidas para ajudar empresas e cidadãos a enfrentar a crise.

Duas delas já estão em vigor e as próximas serão oficializadas ainda nesta semana.

Na terça-feira (02) foi publicado o Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas a vencer do IPVA 2021 (terceira, quarta e quinta).

Também será publicado nos próximos dias o adiamento do pagamento do ICMS devido por pequenas empresas optantes do Simples Nacional e o parcelamento do ICMS devido por Substituição Tributária.

Informações AEN PR.

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Secretário de saúde do Paraná anuncia novos leitos no HUOP e em cidades pequenas do Oeste

O Governo do Estado está ativando 66 leitos exclusivos para o atendimento de pacientes com Covid-19 no Oeste paranaense. O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, esteve em Cascavel nesta quinta-feira (4) e anunciou a implantação de 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 10 enfermarias para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP), além de mais 44 leitos clínicos em cidades pequenas da região: seis no Hospital Jesuítas, em Jesuítas; 12 no Hospital Santa Isabel, em Formosa do Oeste; e 16 no Hospital Santo Antônio, em Guaraniaçu.

O secretário acompanha, ainda nesta quinta, a visita do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a unidades de referência para o atendimento à Covid-19 na cidade, onde a taxa de ocupação das UTIs já chegou há alguns dias em 100%. A região Oeste é uma das mais críticas do Estado, com as UTIs chegando a 98% de ocupação – a média do Estado também é alta e está em 96%.

Na quarta-feira (3), o governo já tinha anunciado a ampliação da estrutura de Covid em Cascavel, com a implantação de 32 leitos, os 22 do HUOP e outras 10 UTIs no Hospital Municipal. “Estamos no limite. Não temos mais tempo de discutir se as medidas restritivas são importantes ou não, elas são fundamentais enquanto não chega a vacinação em massa. Temos limites físicos para ampliar ainda mais o atendimento dos hospitais”, afirmou o secretário.

Em Cascavel, Pazuello visitou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Brasília, o Ambulatório Médico de Especialidades do município e a nova sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná (Cisop), juntamente com o secretário de Atenção Primária da pasta (SAPS), Raphael Parente, e o secretário de Atenção Especializada (SAES), Luiz Otávio Franco Duarte.

“Estamos em um dos estados que tem a melhor estrutura de saúde do País e confiamos na capacidade de atendimento do Paraná”, afirmou. “Precisamos aumentar a capacidade de entrega de leitos de UTI e de enfermaria, e é isso que o Estado está fazendo, com a abertura de mais de 1,4 mil UTIs no último ano”.

O ministro também acompanha o andamento da vacinação contra a Covid-19 no município e, junto com o secretário Beto Preto, fez a entrega formal de novas doses de imunizantes. Além das 7.360 encaminhadas quarta-feira (03) pelo governo, o Ministério da Saúde disponibilizou um fundo extra com 6 mil conjuntos de vacinação para o município. “Com a estabilidade que devemos alcançar com a fabricação nacional, teremos entregas semanais de vacinas, até para não ter grandes estoques nos municípios”, disse Pazzuello.

 

REFORÇO – O HUOP é administrado pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e foi um dos primeiros a integrar a estrutura de retaguarda para a pandemia no Estado, quase um ano atrás, e conta atualmente com cerca de 50 leitos exclusivos para o atendimento à Covid-19.

“As estruturas do município estão sobrecarregadas. Por isso, mesmo cansados não iríamos nos furtar de ajudar a população”, afirmou o diretor-geral da unidade, Rafael Muniz de Oliveira. “Esses novos leitos são uma ampliação, não estamos trocando leitos de atendimento geral pelos de Covid nem reduzindo o atendimento à doença em outras áreas do hospital”.

 

O reitor da Unioeste, Alexandre Weber, destacou as dificuldades para ampliar a estrutura hospitalar. “Chegamos ao máximo da nossa capacidade. Há um esforço da Secretaria e de quem atua na área da saúde para que as pessoas não fiquem sem assistência, mas há uma limitação de profissionais, que não vão conseguir trabalhar no ritmo atual por muito mais tempo”, salientou.

“Se os trabalhadores da saúde estão fazendo esse sacrifício para tratar da população, é preciso que todos façam sua parte para reduzir as contaminações, façam o isolamento social, usem máscara e higienizem as mãos, não existe outro caminho”, acrescentou Weber.

Imunizante da Johnson & Johnson aprovado nos EUA pode mudar o cenário global de vacinação

Os reguladores dos Estados Unidos aprovaram formalmente neste domingo (28/2) a vacina de injeção única da Johnson & Johnson contra o coronavírus, a terceira a ser autorizada no país.

Essa vacina terá potencialmente um alcance ainda maior na luta global contra o coronavírus pois por funcionar com dose única. Mais de 800 milhões de doses foram encomendadas pelo mundo.

A vacina foi criada para ser uma alternativa econômica às vacinas Pfizer e Moderna e pode ser armazenada em uma geladeira em vez de um freezer.

Os testes descobriram que ele evitou doenças graves, mas foi 66% eficaz no geral quando casos moderados foram incluídos.

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